Revista Brasileira de Meio Ambiente & Sustentabilidade

A VERSATILIDADE DO BAMBU: UM RECURSO NATURAL COM INFINITAS APLICAÇÕES

Lucas Mortari Montysuma, Jairo Afonso Henkes — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

O bambu, uma planta de crescimento rápido e resistente, tem sido utilizado por diversas culturas ao redor do mundo há séculos, ganhando reconhecimento crescente como um recurso sustentável e versátil. Do uso tradicional na construção de casas e móveis ao seu papel crescente em setores como a moda, alimentos e cosméticos, o bambu se destaca como um material promissor com potencial para revolucionar diversos mercados. Este artigo explorará algumas aplicações do bambu, desde sua história e características até seu impacto econômico global e futuro promissor.

ESTUDO COMPARATIVO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/21 E ANTIGA LEI Nº 8.666/93

Elaine Cristina Ferreira, Adriane de Andrade Silva — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

Toda transformação é motivada pela necessidade de ajustes e adequações. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso XXI, estabeleceu os fundamentos para as normas de licitações e contratos da Administração Pública, que foram regulamentadas em 1993 pela Lei nº 8.666. No entanto, novos desafios surgiram ao longo do tempo, demandando uma atualização normativa e resultando na criação da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133. Esta lei visa comparar as duas legislações no contexto das contratações públicas. Entre a promulgação da antiga lei e a implementação do novo marco legal, foram introduzidas diversas leis e regulamentos, contribuindo para a formação da Lei nº 14.133/2021. Destacam-se avanços em desenvolvimento sustentável, mas também se enfrentam desafios significativos, em parte devido às frequentes transições de governo no Brasil desde o fim da ditadura. Há uma necessidade de equilibrar transparência, sustentabilidade e eficiência nas compras públicas, exigindo um engajamento dos gestores e da sociedade para enfrentar problemas sociais, ambientais e econômicos. Compreender as mudanças entre a Lei nº 8.666/1993 e a Nova Lei de Licitações e Contratos é crucial para orientar a condução das compras públicas e garantir que os gestores atendam adequadamente às necessidades da sociedade. Apesar dos desafios, a nova legislação visa aprimorar o processo, incorporando princípios como desenvolvimento sustentável e transparência, e estabelecer um marco regulatório mais adequado às demandas contemporâneas.

INTERNAÇÕES HOSPITALARES RELACIONADAS ÀS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NA POPULAÇÃO RESIDENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO BACANGA EM SÃO LUÍS – MA

Milena Oliveira Jorge Pereira — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

No Brasil, o saneamento básico constitui um problema de saúde pública corroborando na prevenção de inúmeros agravos e preservação ambiental. Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é alcançar, até 2030, o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos. Observa-se na bacia hidrográfica do Bacanga as intervenções humanas sobre o ambiente influenciando no nível de saúde da população residente na região. A relação ambiente, saneamento básico e doenças de veiculação hídrica, possibilita identificar vulnerabilidades da população a contrair doenças. Busca-se relacionar saúde, ambiente e o enfrentamento pela população residente. Como hipótese, as intervenções antrópicas têm atuado diretamente na qualidade ambiental, e a poluição interfere diretamente na saúde desta população. O objetivo geral foi analisar os riscos ambientais e os seus impactos na saúde da população residente na região. Trata-se de um estudo ecológico, de abordagem sistêmica, pesquisa observacional e descritiva. A população do estudo é pautada em dados secundários de acesso e domínio público, extraídos do Sistema de Informações Hospitalares dispensando aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa e cujos critérios de inclusão foram registros de internações hospitalares, com diagnóstico principal de diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, código de endereçamento postal dentro dos limites da bacia, entre 2020 e 2022. Constatou-se, uma heterogeneidade na distribuição dos agravos na região, quando avaliado a temporalidade e diversos pontos com localização limítrofe a territórios de municípios circunvizinhos.

O USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO ALTERNATIVA PARA REDUZIR A POLUIÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES CONVENCIONAIS

Éder Loch , Jairo Afonso Henkes — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

O presente trabalho discorre sobre alternativas para reduzir a poluição gerada por automóveis, a partir do uso de energias renováveis. Sabe-se que a poluição emitida pelos automóveis traz danos ao planeta e aos seres vivos. A finalidade deste trabalho é propor alternativas para a redução e substituição dos veículos que utilizam combustíveis fósseis. Existem avanços tecnológicos e métodos para zerar os efeitos poluentes dos automóveis. Os carros conhecidos como híbridos, são movidos a energia elétrica e a gasolina/álcool/diesel, mas estes não são totalmente eficazes para evitar a poluição do meio ambiente, isso porque utilizam ainda combustíveis fósseis. Já existem veículos que são movidos 100% a energia elétrica através de baterias. No entanto no caso das baterias existe ainda a possibilidade de poluição se estas não forem corretamente tratadas e dispostas, podendo gerar contaminação e poluição. Destacam-se novas invenções revolucionárias não poluentes, de veículos que não utilizam baterias. São novas descobertas tecnológicas, conhecidas como ultracapacitores, mas ainda estão em estudos e testes. O ultracapacitor pode sim substituir as baterias fabricadas de íons de lítio que são altamente tóxicas. O resultado disso é um meio ambiente menos poluído e agradável para se viver, principalmente nas grandes cidades que é o grande problema, atualmente provocada pela poluição.

UMA ANÁLISE SOBRE A OVINOCULTURA E CAPRINOCULTURA DE SANTA CATARINA: MEDIDAS DE APOIO AO SETOR

Valdir Colatto; Paulo Roberto Lisboa Arruda, Jairo Afonso Henkes — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

A criação de ovelhas, cabras e similares tem origem há milênios, logo que o homem conseguiu domesticar os animais. Nos estados do sul do Brasil foram introduzidas ao longo de sua história dezenas de raças destas duas espécies. Em função da região sul estar em uma zona de clima temperado, com a demarcação clara das quatro estações do ano, com regiões de altitudes diferentes, microclimas diferentes, com verões intensos e invernos bem frios, as raças introduzidas passaram por um processo de adaptação e melhoramentos genéticos, constituindo linhagens de excelente qualidade e produtividade. Restam, pois, ainda alguns desafios inerentes à produção, às cadeias produtivas, e à comercialização e mercados de produtos oriundos da ovino e caprinocultura, no estado de Santa Catarina e sua maior presença nos mercados nacional e internacional. Desta forma o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura e Pecuária, em 2023 determinou estudos para construção de políticas públicas de apoio ao setor. No ano de 2024 constituiu uma nova Câmara Setorial no CEDERURAL, a Câmara Setorial de Ovinocultura e Caprinocultura.

FERTILIZANTES ORGANOMINERAL

Fecoagro — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

FETILIZANTE FECOAGRO PARA CULTURAS DE VERÃO

Fecoagro — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

CONSTRUINDO A CADEIA PRODUTIVA DO BAMBU

Hans Jürgen Kleine — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

O título acima é também o lema do 1º Seminário Catarinense de Bambu, que será realizado em Florianópolis nos dias 20 e 21 de setembro de 2024. O evento reunirá representantes de diversas entidades da iniciativa privada, da academia científica e da esfera política de Santa Catarina e é organizado pela BambuSC – Associação Catarinense do Bambu, em parceria com a Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e a Secretaria da Agricultura e Pecuária. Será uma forma de divulgar para a sociedade catarinense os passos que estão sendo dados na efetiva implantação da cadeia produtiva do bambu no Estado, além de tratar de temas específicos relativos aos múltiplos usos desta versátil planta. No primeiro dia teremos palestras e mesas-redondas no auditório da sede da Epagri e no segundo dia serão oferecidas oficinas práticas aos participantes, nas dependências do Jardim Botânico de Florianópolis, que aliás está recebendo uma coleção de em torno de 50 espécies diferentes de bambu, que poderá vir a ser a maior coleção em jardins botânicos no Brasil. Mais detalhes sobre o seminário e inscrições se encontram no site www.bambusc.org.br.

NOTA TÉCNICA SOBRE DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL

Jairo Afonso Henkes — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

A elaboração de um Diagnóstico Socioambiental para qualquer município de Santa Catarina deve seguir a Nota Técnica n° 004/2022 da FECAM. Considera-se a Lei Federal n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021. A nova legislação alterou a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para definir e aprimorar o conceito de áreas urbanas consolidadas, para tratar sobre as faixas marginais de curso d'água em área urbana consolidada e para consolidar as obras já finalizadas nessas áreas.

A nova legislação atribuiu aos Municípios e ao Distrito Federal a prerrogativa de, seguindo determinados critérios, definir faixas marginais distintas daquelas estabelecidas no inciso I do caput do artigo 4º da Lei Nacional nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). As alterações legislativas provocadas pela Lei n° 14.285/2021, contudo, dependem da necessidade de que os órgãos (técnicos e jurídicos) dos Municípios procedam a elaboração de um Diagnóstico Socioambiental para consolidar e justificar as proposições futuras em relação ao tema da lei.

PERSPECTIVAS CATARINENSES PARA O BAMBU – CONCRETIZANDO O APOIO A UMA NOVA CADEIA PRODUTIVA

Jairo Afonso Henkes — qua, 18 set 2024 00:00:00 -0300

Após a criação da Câmara Setorial do Bambu, no CEDERURAL – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária está estimulando a organização e participação de diferentes atores no I Seminário Catarinense do Bambu – SCBambu 2024. Este evento ocorre entre os dias 18 e 22 de setembro, na cidade de Florianópolis, com o objetivo principal de difundir o conhecimento, aplicações técnicas e profissionais do bambu, bem como a inovação nos usos desta matéria-prima, estimulando novas perspectivas para a cadeia.

Durante estes dias haverá uma abordagem ampla e multidisciplinar de questões ambientais, socioeconômicas e tecnológicas, promovendo a discussão, exposição de produtos, estímulo de publicações sobre o tema e atividades práticas sobre os diversos usos dos bambus com ênfase principalmente na ecologia, botânica, agronomia, culinária, artesanato, design, políticas públicas e inclusão social na Região Sul.

Será uma inédita oportunidade de reunir na Região Sul do Brasil os diversos elos da cadeia, como academia, órgãos de governo, entidades e profissionais da iniciativa privada, para promover palestra, mesa redonda, expor produtos e participar de atividades práticas programadas.