DIREITOS HUMANOS NA PANDEMIA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE NO BRASIL

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Maria de Fátima Guarines
Solange Alves Duarte dos Santos
Annie Mara Arruda de Sá e Brito
Aparecida Dias Terras Gomes
Laelma Alves Barros
Jamyle Vanessa Costa Brasil

Resumo

A pandemia revelou desigualdades, gerou perdas e reduziu direitos, atingindo inúmeros brasileiros impactados gravemente em seus direitos sociais. O objetivo deste trabalho é discutir brevemente, os problemas gerados na área da saúde, no contexto da crise sanitária, que de modo transversal afetaram as áreas da educação, trabalho e meio ambiente. A pesquisa baseou-se na coleta de dados qualitativos, nos registros pessoais de trabalho e na leitura de documentos públicos, dentre estes a legislação pertinente. O resultado demonstrou significativos danos nas áreas pesquisadas, por exemplo: estudantes que não tiveram acesso aos meios tecnológicos e estão em desvantagem em relação aos que possuíam estrutura para estudar remotamente, enquanto milhares de trabalhadores in(formais) perderam seus empregos ou sua única fonte de renda, não contaram com a adequada proteção social do Estado. A disparidade também foi sentida no meio ambiente, pois grande parcela da população não podia adotar medidas simples de higiene como lavar as mãos com frequência, pela ausência de saneamento básico e acesso à água em quantidade e qualidade. Concluiu-se, então que, em muitos casos, a pandemia ressaltou as desigualdades já existentes, e em outros, agravou a situação de vulnerabilidade de outra parcela da população brasileira, especialmente daquelas moradoras das periferias, instigando-nos à reflexões de caráter interdisciplinar e a pensar alternativas e políticas públicas que possam mitigar as condições atuais e, apesar do cenário pandêmico experimentado, garantir a todos e em igualdade de condições, direitos humanos como educação, trabalho e meio ambiente.

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Como Citar
Guarines, M. de F. ., Santos, S. A. D. dos, Sá e Brito, A. M. A. de ., Gomes, A. D. T. ., Barros, L. A. ., & Brasil, J. V. C. . (2022). DIREITOS HUMANOS NA PANDEMIA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO E MEIO AMBIENTE NO BRASIL. Revista Brasileira De Meio Ambiente &Amp; Sustentabilidade, 2(1), 128–148. Recuperado de https://rbmaes.emnuvens.com.br/revista/article/view/180 (Original work published 17º de fevereiro de 2022)
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria de Fátima Guarines, UFPE

Especialista em Direito Administrativo. Universidade Federal de Pernambuco. Advogada.  mariaguarines@gmail.com

Solange Alves Duarte dos Santos, UFABC

Doutoranda no Programa de Planejamento e Gestão do Território. Universidade Federal do ABC. Mestre em Geografia. Unicamp. Bióloga.  duartelange@gmail.com

Annie Mara Arruda de Sá e Brito, UEAM

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, Especialista em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes. MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário. Advogada.  annie.arruda@gmail.com

Aparecida Dias Terras Gomes, SEDU-ES

Especialização em Docência da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. Professora da Educação Básica. cidaterras@hotmail.com

Laelma Alves Barros, UEMG

Mestranda em Educação e Formação Humana pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Professora da Educação Básica.  laelma.barros@gmail.com

Jamyle Vanessa Costa Brasil, UFRO

Especialista em Solos e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Lavras. Pós-graduanda em Estudos Literários da Universidade Federal de Rondônia. jamylevanessa57@gmail.com