INSTRUMENTOS DE ANÁLISE DA GESTÃO DE ÁREAS VERDES URBANAS EM ARACAJU, SERGIPE

Resumo

Áreas verdes urbanas compreendem o conjunto de espaços associados à vegetação com funções diversas dentro da cidade associadas a aspectos da sustentabilidade urbana. O presente estudo teve como objetivo analisar os instrumentos legais, econômicos, administrativos, institucionais e de planejamento relacionados à gestão das áreas verdes, com aplicação no município de Aracaju-SE, para descrever o panorama de performance dessa gestão. Para isso adotou-se a análise documental e qualitativa de dados secundários obtidos nos sítios oficiais de acesso a informação. Após a análise detalhada foram atribuídas notas qualitativas de caráter classificatório para cada instrumento: dos nove avaliados, cinco foram classificados como “Presente, porém necessita de regulamentações e/ou melhorias”; três foram qualificados como “consolidados”; e apenas um foi qualificado como “ausente”. Apesar dos avanços observados nos últimos anos (2013-2019) ainda existem instrumentos legais, econômicos e de planejamento que precisam de melhorias para que de fato se alcance a sustentabilidade na gestão desses espaços.