QUEM SE IMPORTA COM OS SOLOS URBANOS? O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO PONTE PARA UMA OCUPAÇÃO DO SOLO MAIS CONSERVATIVA NUM CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS WHO CARES ABOUT URBAN SOIL? ENVIRONMENTAL LICENSING AS A BRIDGE TO A MORE CONSERVATIVE LAND USE IN A CLIMATE CHANGE SCENARIO

Resumo

Os solos urbanos são muitas vezes negligenciados, apesar da denominação específica e não tão qualificadora de antropossolo. Entretanto, junto do atual cenário de eventos climáticos extremos, ações quanto à configuração de um novo planejamento urbano, que qualifique o solo devem ser tomadas, diante dos impactos ambientais, que assolam boa parte da população das cidades, como por exemplo alagamentos. O licenciamento ambiental, instrumento que autoriza a ocupação de uma série de atividades humanas, pode ser utilizado como ferramenta para levantamento de indicadores e promoção de ações que valorizem os serviços ambientais do solo e da vegetação. Novos indicadores urbanísticos que configurem o zoneamento urbano de forma técnica e sustentável são necessários, principalmente com relação à qualidade dos solos e sua taxa de ocupação. A permeabilidade do solo e a capacidade de recarga hídrica são potenciais indicadores intra-lote de maior representatividade do que às taxas de permeabilidade geralmente definidas em Plano Diretores municipais, baseadas apenas na proporção relativa entre taxa de ocupação, ou seja, área construída, e área livre que deveria servir para a infiltração pluvial.