PROGRAMAS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM PANORAMA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO NO CONTEXTO DO ODS 12

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um instrumento que contribui para o alcance das metas do ODS 12, propondo a assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis. A partir do panorama geral do gerenciamento dos resíduos sólidos, o Estado do Rio de Janeiro teve a primeira cidade a atender a PNRS, sendo o município do Rio de Janeiro que tem se destacado desde 2019 por apresentar o melhor Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana. O objetivo deste estudo é apresentar de forma geral, como o Estado do RJ vem atuando no cumprimento da PNRS, analisando a gestão dos resíduos sólidos em seus municípios, a partir da implementação dos Programas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). A partir do levantamento de dados oficiais e pesquisa documental, observou-se que o Estado do RJ, entre 2013 e 2017 apresentou um crescimento lento em relação à elaboração e implantação PGIRS. Os municípios alegam dificuldades financeiras para investimentos, comprometendo o cumprimento dos objetivos da PNRS, no entanto é importante que cada município considere estratégias, tais como a coleta seletiva, logística reversa e educação ambiental a serem implementadas como princípios a partir do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos para que se garanta qualidade de vida e desenvolvimento sustentável em todos os municípios do RJ.