CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PARQUE NACIONAL DO ALTO CARIRI, GUARATINGA/BAHIA

Resumo

O estudo objetivou analisar os conflitos ambientais em Áreas de Preservação Permanente do Parque Nacional do Alto Cariri, Guaratinga/Bahia, observando os parâmetros de proteção estabelecidos pela Lei 12.651/2012. Os dados vetoriais da base de dados foram adquiridos a partir de plataformas gratuitas, IBGE, SICAR e Fórum Florestal da Bahia. A delimitação da drenagem e nascente foi realizada no software QGIS 3.22 a partir de MDE do satélite ALOS PALSAR. As APPs foram delimitadas a partir da drenagem, gerando buffers de acordo com as medidas estabelecidas pela Lei. Para a delimitação das APPs de declividade superior a 45º foram realizadas rotinas de processamento a partir do MDE. A identificação dos conflitos ambientais foi realizada a partir da intersecção entre os vetores de uso e ocupação do solo e as APPs, classificando-as em relação a regularidade ou não. Com uso de GPS e câmera fotográfica foi realizada atividade de campo para verificação de trechos de APPs, buscando validar os usos existentes. Observou-se que o PNAC apresenta 1.408,20 ha de APPs de curso d’água, declividade e nascente, dentre estas, 610 ha estão sobrepostas a imóveis rurais. Os usos naturais e antrópicos predominantes nas APPs são floresta de estágio médio e pastagem, sendo que 35,78% das APPs estão em desacordo com o Código Florestal Brasileiro e necessita de adequação e recuperação ambiental.