ARCABOUÇO LEGAL ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL RELATIVO A POLUIÇÃO SONORA URBANA

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Publicado: abr. 30, 2021
Palavras-chave:
Barulho. Som. Legislação ambiental.

Conteúdo do artigo principal

Elielza Maria Vera Cruz
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Soraya Giovanetti El-Deir
Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
Wilson Ramos Aragão Júnior
Universidade Federal de Pernambuco

Resumo

A poluição sonora é um problema ambiental que preocupa governantes, visto doenças decorrentes do barulho. Foram constituídas recomendações a partir do arcabouço legal sobre poluição sonora nas esferas nacional e internacional. No âmbito internacional, verificou-se leis e diretrizes para monitoramento da poluição provocada pelo ruído. Na esfera nacional encontram-se Leis Federais, Estaduais, Decretos e Resoluções, além das normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Normas Técnicas. Já na esfera estadual, destacaram-se estados com legislação diretamente vinculada a proteção da população face à poluição sonora. Verificando-se proativa as medidas adotadas pelos governantes de vários países, com ação preventiva de várias doenças, evitando o escoamento ou mau uso dos recursos públicos. Diante dos dados encontrados, demonstram a necessidade de realizar ações focadas na educação para a sustentabilidade e na construção de uma sociedade mais inclusiva e com potencial menor de conflitos de vizinhança e redução de problemas de saúde provocados pela poluição sonora.

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Como Citar
Cruz, E. M. V. ., El-Deir, S. G. ., & Aragão Júnior, W. R. . (2021). ARCABOUÇO LEGAL ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL RELATIVO A POLUIÇÃO SONORA URBANA . Revista Brasileira De Meio Ambiente & Sustentabilidade, 1(2), 74–96. Recuperado de https://rbmaes.emnuvens.com.br/revista/article/view/51
Edição
v. 1 n. 2 (2021): Segunda Edição
Seção
Artigos
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Elielza Maria Vera Cruz, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Mestra em Tecnologia Ambiental pela Associação Instituto de Tecnologia de PE. Pós graduada em Direito Processual pela Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino - SOPECE. Pós graduada em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau. Graduada em Direito pela UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental em Pernambuco (Gampe/UFRPE). Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. https://orcid.org/0000-0001-6017-676X Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco. E-mail: elielza97@hotmail.com

Soraya Giovanetti El-Deir, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE

Professora/orientadora dos Programas de Pós-graduação em: Engenharia Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco; Tecnologias Ambientais do Instituto Tecnológico de Pernambuco; Especialização em Gestão de Resíduos Sólidos da Universidade Católica. Pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental em Pernambuco (Gampe). Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. Orcid: 0000-0002-7187-7438 E-mail: sorayageldeir@gmail.com

Wilson Ramos Aragão Júnior, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Engenharia Civil com ênfase em Geotecnia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Engenharia Civil pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). Pesquisador do Grupo de Engenharia Geotécnica de Encostas, Planícies e Desastres (GEGEP/UFPE). Atuou como Professor Substituto do IFS, campus Estância, ministrando disciplinas nos cursos de Técnico de Edificações e de Graduação em Engenharia Civil. Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: wilsonramosaragao@hotmail.com