ESTUDO DE CASO DA POLUIÇÃO SONORA EM OURO PRETO (MG) E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
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Resumo
O presente estudo propõe diagnosticar a procedência da poluição sonora na cidade histórica de Ouro Preto, avaliar possíveis impactos socioambientais e estudar a efetividade das medidas mitigadoras em execução. A questão problema levantada para o estudo é: qual a origem da poluição sonora no município de Ouro Preto e qual a efetividade das medidas mitigatórias implementadas para sanar os problemas resultantes dos impactos socioambientais causados pela poluição sonora na localidade? Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica acerca dos impactos oriundos da poluição sonora, análise acerca das legislações vigentes no município, levantados dados documentais no Departamento Municipal de Fiscalização sobre as infrações de perturbação do sossego registradas no período compreendido entre 2007 e 2017, sistematização e análise dos dados à luz do referencial teórico. Os resultados obtidos nesta pesquisa visaram orientar e subsidiar ações de políticas públicas para elaboração e aplicação de medidas mitigadoras de impacto relativas à poluição sonora no Município de Ouro Preto.
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