ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA FAMILIAR E INSTRUMENTOS SIMILARES NO CONTEXTO INTERNACIONAL E NACIONAL ANALYSIS OF FAMILY EMERGENCY PLANS AND SIMILAR INSTRUMENTS IN THE NATIONAL AND INTERNATIONAL CONTEXT

Resumo

A preparação para situações de emergência e desastres por parte das famílias e comunidades é um elemento essencial na diminuição dos efeitos das catástrofes naturais, especialmente em regiões onde as pessoas enfrentam fragilidades socioeconômicas, culturais, ambientais e institucionais. Esses aspectos intensificam a exposição das populações aos eventos climáticos extremos e reduzem sua capacidade de resposta diante de situações adversas. Nesse sentido, este estudo analisa 24 documentos, em âmbito nacional e internacional, planos de preparação familiar para o enfrentamento de riscos e desastres, bem como instrumentos similares de diferentes países. A pesquisa fundamenta-se em revisão bibliográfica especializada, análise documental, levantamento de documentos pré-existentes e recomendações de especialistas. Em países como os Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Itália, Japão, México, Peru, Portugal e Porto Rico, a comunicação entre formuladores de políticas e profissionais de emergência tem fortalecido ações de resiliência, mas ainda há obstáculos significativos, sobretudo em regiões suscetíveis a inundações. No Brasil, os planos de emergência familiar carecem de articulação e efetividade, refletindo a necessidade de maior integração entre instituições públicas e participação popular. Nesse sentido, a implementação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs) pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de cultura de corresponsabilidade na prevenção e redução de riscos de desastres nas comunidades, além de disseminar boas práticas de autoproteção. Ademais, a elaboração de planos familiares de preparação para enfrentamento de desastres deve ser revisada e atualizada continuamente pela comunidade.